Advocacia Cível, Trabalhista, Família, Consumidor, Imobiliário e Condominial.
DIREITO CIVIL
Atuamos na representação dos clientes na defesa de seus interesses em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas.
Possuímos equipe preparada para atuar de forma contenciosa ou preventiva, assessorando na celebração de quaisquer atos negociais, buscando soluções eficazes, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:
Responsabilidade civil, Reparação de Danos Morais e Materiais
Lucros cessantes, Danos emergentes
Locação de Imóveis: Despejo, Execução de Contrato, Aluguel, Renovatória
Contratos em geral
Execução de Título Judicial e Extrajudicial
Cobrança
Obrigação de Fazer
Mandado de Segurança
Recursos
Defesa: Contestação, Impugnação, Agravo, Embargos
Direito da Propriedade: Ação de Reintegração e Manutenção de Posse
Medidas Cautelares: Liminar, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão
DIREITO DO TRABALHO
Contamos com advogados altamente capacitados para atuar na área trabalhista nas esferas administrativas, consultiva e judicial;
Elaboramos procedimentos preventivos, sendo que a atuação contenciosa trabalhista se dá especialmente no patrocínio de empregador ou tomador de serviços;
Atuamos em dissídios individuais e coletivos na primeira instância da Justiça trabalhista do Distrito Federal e no Tribunal Superior do Trabalho - TST, com a participação em audiências e sessões de julgamento, incluindo a elaboração e o acompanhamento de recursos perante as duas instâncias e a elaboração e distribuição de memoriais e sustentação oral.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório Jales & Gomes Advogados atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados com bens imóveis. Com uma equipe experiente, prestamos assessoria jurídica especializada a Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações, Shopping Centers, Centros Empresariais, proprietários, locadores, administradoras de imóveis e investidores imobiliários;
Oferecemos acompanhamento jurídico completo para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembleia de Instituição do Condomínio ou Associação e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos urbanos;
Tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial, o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado de síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios, assim como parceria com escritórios de gestão condominial. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
Assistência em assembleias;
Elaboração de convenções e estatutos;
Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
Em se tratando de direito imobiliário, prestamos ainda os seguintes serviços:
Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda; Aluguel; Comodato
Cláusulas de Sub-Rogação, Doação condicionada e Incomunicabilidade
Ação Renovatória
Ação Revisional
Despejo, denúncia vazia
Cobrança e Execução de encargos locatícios
Manutenção e Reintegração de Posse
Esbulho Possessório
Impenhorabilidade do bem de família
Direito real de habitação do cônjuge supérstite (CC art. 1831 e Lei 9278/96 art 7)
Consultoria Jurídica
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório possui um corpo de profissionais especializados prestando serviço de assessoria em direito do consumidor, incluindo ações preventivas em conflitos decorrentes das relações de consumo;
Realizamos elaboração e revisão de contratos ou outros documentos de forma a ajustá-los ao Código de Defesa do Consumidor;
Atuamos em processos administrativos perante o PROCON e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? DPDC/MJ.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório Jales & Gomes Advogados está apto a prestar aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito do Direito de Família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:
Separação judicial consensual;
Separação extrajudicial;
Separação judicial litigiosa;
Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
Divórcio direto;
Divórcio conversivo;
Nulidade e anulação de casamento;
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
Alteração de regime de bens;
Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
Partilha judicial de bens;
Ação de alimentos;
Ação de oferta de alimentos;
Execução de pensão alimentícia;
Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;
Exoneração de pensão alimentícia;
Regulamentação e modificação de guarda;
Regulamentação e modificação de regime de visitas;
Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc;
Investigação de paternidade;
Negatória de paternidade;
Suprimento de consentimento para realização de viagens;
Suspensão e perda do poder familiar;
Interdição judicial;
Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
Distrato de união estável;
Adoção.
DIREITO BANCÁRIO E FINANCIAMENTO
Nossos profissionais atuam na consultoria nas mais diversas matérias afetas ao Direito Bancário e Financeiro, dentre eles:
Ação revisional e juros abusivos
Atuação em contencioso de massa envolvendo serviços e produtos bancários;
Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais (individuais e coletivos);
Atuação junto à Febraban e aos Tribunais Superiores.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Atuamos em todos os Tribunais Superiores sediados em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal - STF, no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tribunal Superior Eleitoral - TSE e no Tribunal Superior do Trabalho - TST, em processos originários, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a apresentação de memoriais e sustentação oral.
JUSTIÇA FEDERAL
Atuamos nas varas da Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF da 1ª Região, com a participação em audiências e sessões de julgamento, elaboração e acompanhamento de recursos perante a primeira e segunda instâncias, incluindo-se apresentação de memoriais e sustentações orais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – TJDFT
Atuamos nos Juizados Especiais, na primeira instância e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em processos originários e em grau de recurso, incluindo a elaboração e distribuição de memoriais e sustentação oral.
CORRESPONDENTE
Atentos a uma demanda cada vez mais crescente e com o objetivo de auxiliar e formar parcerias com advogados, escritórios de advocacia, empresas e demais interessados de todo o Brasil, realizamos serviço de correspondente com agilidade e eficiência através do acompanhamento processual com cópia de peças, documentos e carga de processos, pedidos de certidões forenses e cartoriais. Realizamos diligências, despachos com magistrados e audiências com advogado e/ou preposto;
Nossa área de atuação compreende o Distrito Federal.