Tutela jurídica da biodiversidade. Agrobiodiversidade e biodiversidade Araguaia. Biopirataria. Conhecimentos tradicionais indígenas. Diversidade biológica
Esta FanPage é fruto de um projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus do Araguaia, mais precisamente do curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS). Este projeto tem o objetivo divulgar para a sociedade a agrobiodiversidade, bem como a biodiversidade em geral, tanto da região do Araguaia, quanto do Brasil, criando uma rede de troca de informações e experiências. Além disso, pretende-se demostrar as formas de tutelar juridicamente este bem ambiental.
Para tanto, é necessário definir que a agrobiodiversidade, também conhecida como biodiversidade agrícola, é considerada uma parte da biodiversidade que engloba os componentes necessários à produção agrária. Neste sentido, é importante frisar que sua tutela jurídica se dá mediante o direito de propriedade intelectual e o direito de acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Portanto, envolve agropecuaristas, agricultores, comunidades tradicionais e indígenas, bem como toda a sociedade, que é titular deste patrimônio, que pertence a todos nos, aqui chamado de ouro verde. Assim, conclamamos a comunidade acadêmica da UFMT e a coletividade, para juntos, conhecerem, utilizarem racionalmente e protegerem este OURO VERDE para as presentes e futuras gerações.
EQUIPE:
Coordenador:
Prof. Me. João Paulo Rocha de Miranda
Professor colaborador:
Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier
Bolsista de extensão:
Ewesh Yawalapiti Waura (1º semestre Direito/CUA/UFMT)
Membros discentes da equipe:
João Pedro Guimarães Souza (3º semestre Direito/CUA/UFMT)
Nataly Gimenez Barbosa (3º semestre Direito/CUA/UFMT)
Divulgação para a sociedade da agrobiodiversidade da região do Araguaia, bem como suas formas de tutela jurídica, mas também de receber da comunidade informações sobre esta agrobiodiversidade, formando uma rede de informações e proteção.